Apresentação

             Somos os candidatos aprovados para os concursos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, rea-
lizados no ano de 2009.

             Em março de 2010 foi solicitada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a ampliação das vagas em 50% do montan-
te inicial.

             Esse blog tem a finalidade de esclarecer os principais aspectos relativos aos trâmites para a convocação dos candidatos apro-
vados e ainda não convocados, para as etapas subsequentes do referido certame.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

DEN é contra minuta de portaria que institui plantões de 6 horas

ADUANA

             A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tomou conhecimento de uma minuta de portaria conjunta que estaria sendo elaborada pelos Ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Planejamento para disciplinar os plantões e o regime de turnos alternados por revezamento nas atividades aduaneiras da RFB (Receita Federal do Brasil).
             Em poucas palavras, a minuta reduziria a possibilidade dos plantões de 24h X 72h ao instituir como norma os plantões de 6h. A DEN é contra essa mudança por entender que a nova rotina de trabalho exigiria um número maior de Auditores em um esquema de revezamento para garantir o funcionamento ininterrupto das aduanas.
             Vale lembrar que atualmente o quantitativo de Auditores lotados nas aduanas já é insuficiente. Diante disso, a DEN tem feito gestões junto à administração visando à convocação dos aprovados no último concurso público para suprir essa demanda.
             A mudança também é improdutiva tendo em vista que serão necessárias quatro trocas de plantão por dia, o que exigiria uma perda de pelo menos 30 minutos entre cada troca, a fim de se repassar o trabalho. “Também é preciso lembrar que a portaria não prevê período de descanso por plantão. Isso é um atentado à saúde Auditores que não devem ficar tanto tempo sem se alimentar, por exemplo”, argumenta o diretor de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos.
             A DEN já entrou em contato com a administração a fim de manifestar a insatisfação da Classe em relação à proposta. Além disso, reivindicou a realização de uma reunião para que a RFB ouça os argumentos da Diretoria antes de efetivar a mudança no regime de plantões.

Fonte: http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11063%3AAduana&catid=44%3Anoticias-jornalismo&Itemid=301&lang=pt

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