Amauri Teixeira (PT/BA) volta a defender nomeações de concursados

Em reunião com Secretário-Executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia e Secretária de Gestão Ana Lúcia, nesta quinta-feira (07/4). Estiveram presentes os deputados Roberto Policarpo (PT-DF), Vicentinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Mauro Nassif (PSB-RO) e Chico Lopes (PCdoB-CE) e ainda representantes dos concursados Auditores Fiscais da Receita Federal, Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores Federais 2º Categoria e da Anatel. O Secretário Valter Correia afirmou que sempre foi uma preocupação do Governo Federal recuperar a força de trabalho do Estado, mas esta ação demandará certo tempo para se concretizar. Amauri solicitou ao Secretário que garantisse a contratação de algumas categorias principalmente os Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal, além dos analistas excedentes, também pediu que fosse priorizada a abertura de concursos para Defensores Públicos e demonstrou sua preocupação com a situação do IFS (antigas Escolas Técnicas Federais), apelando para que fossem garantidos os concursos dos Institutos para que fosse viabilizado a abertura e funcionamento dos 200 construídos por Lula, particularmente os do Estado da Bahia, e citou o caso específico do Instituto Federal de Jacobina. Ressaltou o parlamentar que os fiscais do trabalho não só ajudariam no combate ao trabalho escravo como também se evitaria o aumento dos acidentes de trabalho o que inclusive desoneraria a previdência, os auditores a analistas e servidores da procuradoria da Receita Federal do Brasil, além de contribuírem de contribuírem para o aumento da arrecadação, principalmente supririam a carência de pessoal nas fronteiras onde há uma grande fragilidade na atuação do Estado. Quanto à Defensoria Pública o Deputado ressaltou a absoluta fragilidade, já que a Defensoria da União possui pouco mais de 400 membros, de órgão essencial à defesa dos direitos dos mais necessitados, garantindo o direito fundamental da ampla defesa e contraditório, além de cumprir o princípio da indispensabilidade do advogado na defesa das partes. O Deputado Amauri Teixeira enfatizou também a necessidade de chamar os concursados da Anatel e Polícia Rodoviária Federal. Ressalte-se ainda que todos os Deputados presentes apelaram no mesmo sentido. O Secretário Valter Correia disse ainda que um estudo minucioso está sendo preparado pelo do Ministério, no sentido identificar as prioridades seguindo alguns critérios, como concursos com prazos de expiração exíguo, concursados que já fizeram curso de formação, ligados a programas prioritário do governo, combate a trabalho escravo, do programa de aceleração do crescimento e os concursados aprovados que não teve nenhuma chamada. A previsão é que dentro dos próximos quinze dias esse estudo esteja pronto e seja repassado para a presidenta Dilma para que a partir daí se possa ter uma decisão concreta sobre o assunto. O Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), é um defensor intransigente dos interesses dos servidores públicos, assim como da prestação de um serviço de qualidade ao povo brasileiro, e para que isso seja possível a contratação de pessoal qualificado é imprescindível.